Data de Criação: Decreto lei Nº 6550, de 31 de maio de 1944

Limites: Norte: Cutias e Amapá, Sul: Santana, Leste: Rio Amazonas e Itaubal, Oeste: Santana, Porto Grande e Ferreira Gomes

Área do Município: 6533 KM²

População(IBGE 2000):

Total: 283.308 habitantes - Homens: 139.344 / Mulheres: 143.964

Urbana: 270.620 / Rural: 12.680

Densidade Demográfica: 43.36 Habitantes por KM²;

Transporte: Aéreo, Rodoviário e fluvial;

Comunidades principais: Bailique, Curiaú, Fazendinha, Macapá (sede) e São Joaquim.

Política

Câmara Municipal de Macapá
Endereço: Avenida Fab, N° 800
Telefone: (96) 213-5015

Eleitores: 193.515

Prefeito: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL (PT)
Vice: EURY SALLES FARIAS (PcdoB)

Vereadores (9):
MICHEL HOUAT HARB (PSDB)
RILTON RODRIGUES AMANAJÁS (PDT)
ANNIBAL BARCELLOS (PFL)
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA (PTB)
LEURY SALLES FARIAS (PCdoB)
MOISÉS SIMÕES ALCOLUMBRE (PTdoB)
GIANCARLO DARLÃ PINON NERY (PFL)
CHARLY JHONE SANTOS DE SOUSA (PP)
VALTER RUBEN VANDER LINDEN VIEIRA (PRP)
CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS (PL)
MARIA HELENA BARBOSA GUERRA (PP)
ALCEU PAULO RAMOS FILHO (PTB)
ANTÔNIO DE DEUS NUNES DOS SANTOS (PV)
CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA (PT)
DILSON FERREIRA DA SILVA (PMDB)

A história de Macapá remonta aos primórdios do século XVI, quando os navegadores portugueses, espanhóis, franceses e pouco mais ingleses eholandeses digladiavam-se pelo controle politico e comercial das terras do norte do Rio Amazonas.
Mas, só por volta de 1647, após Portugal ter reconhecido a sua soberania, liberando-se da submissão a coroa espanhola, é que Sebastião Lucena de Azevedo, Governador do Marahnão, promoveu bem planejada expedição contra os últimos redutos estrangeiros existentes na região.
Consolidando essas medidas, promoveu-se o reerguimento da antiga Fortaleza de camaú, obra concluída em 1688 sob a orientação do próprio capitão-mor Coelho de Carvalho, que deu a reconstruida praça de guerra a denominação de Santo Antônio de Macapá.
Em 4 de fevereiro de 1758, em presença ao povo tucujuense, Mendonça Furtado, na praça denominada São Sebastião, Fundou a Vila de São José de Macapá. A Cidade e o Municipio prosseguiram-se os anos sem receber atenções ou efeitos de qualquer programa administrativo, até a decada de 1940, quando foi criado o Território Federal do Amapá, sendo Macapá escolhida como sua capital.

Atrações turísticas

Monumento Marco Zero do Equador

Area de Proteção Ambiental do Curiaú

Museu Sacaca do Desenvolvimento Sustentável

Sambódromo

Beira-Rio

Trapiche Eliezer Levy

Fortaleza de São José de Macapá.

HISTÓRICO

 O nome Macapá é uma variação de Maca-Paba, que na língua dos índios quer dizer estância doas Macabas ou lugar de abundância da bacaba. Bacaba, é um fruto gorduroso originário da "bacabeira", palmeira nativa da região, de onde se extrai um vinho de cor acizentada, típica e muito saboroso.
Antes do chamado Descobrimento do Brasil, em 1.499, Américo Vespúcio, participando da expedição de Alonso de Hojeda - sob ordens dos reis católicos da Espanha Fernando e Isabel carta-documento escrita por esse navegador, na qual narra o momento em que sua expedição atravessa a linha do equador, ao Município de Macapá, hoje capital do Estado do Amapá. Portanto, muito antes de ser oficializado o nome Macapá, Américo Vespúcio já havia passado em sua frente, através do rio Amazonas.

Mas, antes de achar-se Macapá, o primeiro nome oficial dado a estas terras foi "ADELANTADO DE NUEVA ANDALUZIA" em 1.544 pelo então Rei da Espanha Carlos V, numa concessão a Francisco Orellana, navegador espanhol.
A história da cidade de São José de Macapá remonta os idos coloniais e está relacionado com a defesa e fortificação das fronteiras do Brasil e com a preocupação em garantir a fixação do homem às terras brasileiras. Assegurando, assim, a soberania de Portugal nas terras conquistadas.

No extremo norte do Brasil formou-se o primeiro núcleo de colonização portuguesa em 1.738, após sérios conflitos com os franceses de Caiena. Este primeiro núcleo pertencia a então província do Maranhão e Grão-Pará, cujo Governador João de Abreu Castelo Branco, enviou um destacamento militar para o local onde se encontra hoje a Fortaleza de São José de Macapá. Periodicamente, um destacamento substituía o outro e assim foi garantida a colonização desta região. Mas alertou ao rei de Portugal sobre a urgência de implementação de povoamento e fortificação da foz do Amazonas. Francisco Pedro Gurjão, seu sucessor, reiterou essas reivindicações. Apesar disto, o único mérito de D. João V, foi o de haver em 1748, oficialmente denominado a região de Província dos Tucuju ou Tucujulândia, mantendo, portanto, inalterada sua condição administrativa.

Em 1.751, o Governador do Maranhão e Grão Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (irmão de Mârques de Pombal - ministro de D. José I), continuou a colonização trazendo alguns casais de colonos das Ilhas de Açores para a ocupação do povoado, com o objetivo de iniciar uma pequena povoação e construir barracos para servirem de alojamento aos soldados que viriam para Macapá.

O povoado rapidamente progrediu, mas a insalubridade do local vem a ser um grave problema para os colonos. Em 1.752, alastra-se no povoado uma epidemia de cólera. A notícia chegou à Belém em 07 de março daquele mesmo ano. Inesperadamente, Mendonça Furtado aporta na povoação, trazendo, além de medicamentos, o único médico que havia na capital e consegue controlar a moléstia.
Constituem as origens do Amapá, portanto, esses colonos degredados de Portugal (bandidos, prostitutas, presos políticos etc, negros africanos ou oriundos da Bahia e do Rio de Janeiro, além dos índios que já habitavam o local). Em 1.761 inaugurava-se o mais antigo monumento da cidade de Macapá: a Igreja de São José de Macapá. Foi o governador do Grão-Pará e Maranhão, Mendonça Furtado que elevou Macapá, antes povoado, à categoria de Vila de São José de Macapá, em 04 de fevereiro de 1.758, na presença do povo tucujuense, precisamente na praça denominada de São Sebastião, nascendo assim a Vila de São José de Macapá.

A construção da Fortaleza de São José de Macapá e consequentemente a sua inauguração em 19 de março de 1.782, foi o marco definitivo na histórica Colonização de Macapá. Em sua volta, a vila foi-se expandindo e prosperando cada vez mais.
Tão logo acontece a fuga da família real de Portugal para o Brasil, logo, por volta de 1.808, D. João VI determinou a integração da Fortaleza de Macapá ao seu plano denominado Fronteiras do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A Fortaleza e a Vila, pelas suas posições geográficas, precisavam ser governadas por quem dispusesse de poderes amplos. E de Lisboa, começaram a ser nomeadas autoridades, denominadas de Governadores de Macapá. Entre outros, exerceram o cargo: Coronel Nuno de Ataíde Verona;Cel. João Wilkens; Cel. Manuel da Gama Lobo D'Almada; Sargento-Mor João Vasco Braum. Estes homens se distinguiram pelos trabalhos que executaram, pelas soluções que deram aos vários problemas que foram encontrados.
Além dos problemas Sociais e Econômicos que a Vila passava, estava diante do clima político que assolava o resto do Brasil, que lutava por sua independência política de Portugal.
Macapá não participou diretamente dos incidentes que aconteciam pelo resto do Brasil pela adesão à Independência, mas recebeu influência dos conflitos de Belém do Pará.

O Pará, aderindo à Independência do Brasil em 15 de agosto de 1.823 em Macapá, efetuou-se a adesão sem retumbâncias particulares, aderindo oficialmente à 29 de agosto de 1.823, que de acordo com as normas adotadas em todo os municípios do Pará, organizou-se novo edílico, eliminando os portugueses.
Em 07 de janeiro de 1.835 eclode a Cabanagem, revolta armada encabeçada basicamente por humildes habitantes ribeirinhos que moravam em cabanas, daí o nome do movimento.

A notícia da eclosão desta revolta chega à Macapá, através do sub-comandante da Fortaleza de São José, Francisco Pereira brito, que se encontrava em Belém.

A cabanagem, sendo um movimento reformista composto por mestiços, não conseguiu a adesão dos macapaenses, descendentes de antigos colonos portugueses (não miscigenados). O temor da perda de privilégios os levou a formar uma frente de reação aos cabanos com o apoio das Vilas de Gurupá, Monte Alegre, Santarém e Cametá.
Providências militares foram tomadas para conter o avanço da região. Em Macapá, a defesa da Vila e seus domínios foi organizada pelo presidente da Câmara Municipal, Manoel Antônio Picanço, pelo Juiz de Direito Manoel Gonçalves de Azevedo, pelo Promotor Público Estevão José Picanço e pelos capitães Francisco Valente Barreto e José Joaquim Romão. Este último comandante da Fortaleza de São José.

A luta entre cabanos e tropas imperiais intensificaram-se. Perseguidos no baixo-Amazonas, os cabanos refuguaram-se no Município de Macapá, nas ilhas de Santana e Vieirinha bem como na localidade de Furo de Beija-flor. Em 20 de dezembro de 1.835, foram atacados por tropas macapaenses e expulsos da região.
Em 1.841 foi criada a Comarca de Macapá e em 06 de setembro de 1.856 foi elevado à categoria de cidade pela lei n.º 281 do Estado do Pará.

Em 1.862, um novo panorama demostrava progresso. Macapá contava com 2.780 habitantes, dos quais 2.058 eram livres e 722 escravos. Sua população reclamava seus direitos de autonomia política.
No governo de Getúlio Vargas, através da decreto-lei n.º 5.812, de 13 de setembro de 1.943, foi criado o Território Federal do Amapá. A partir desta data o Amapá passou a Ter governo próprio, embora nomeado pelo Governo Federal.
Em 31 de maio de 1.944, Macapá foi promovida à categoria de capital do Território, hoje Estado do Amapá.
Macapá é o Município mais importante do Estado do Amapá, pois configura a capital do Estado do Amapá. Além de ser de do governo e demais poderes que regem a administração, é o município mais estruturado, concentrando prédios de arquitetura moderna e monumentos históricos.

A partir da transformação do Amapá em Estado, atendendo preceitos da Constituição de 1.988, ocorreram substanciais mudanças em sua dinâmica espacial. O esgotamento das jazidas manganíferas, de fundamental importância para a economia do Estado, obrigou aos governos, tanto estaduais quanto federais, buscarem novas alternativas econômicas para o Amapá. O principal elemento dessa tomada de decisão foi a criação pelo Governo Federal, da área de livre comércio de Macapá e Santana em 1.991.
Apesar da suspensão do Imposto de importação (II) e do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre as mercadorias estrangeiras, que se constitui em grande perda na arrecadação do Estado, o setor terciário ainda é um dos maiores alavancadores da economia estadual, além de propiciar vantagens também no campo social, pois gera empregos para centenas de pessoas.
Macapá é a única capital brasileira que está a margem esquerda do rio Amazonas e que é cortada pela linha do equador. Altitude 15m em relação ao nível do mar, latitude 00º. Tem uma área de 24.730 Km e uma população 400.000 habitantes. Aproximadamente. Clima equatorial, quente e úmido.

A arte e a cultura é envolvida de muitas crenças e lendas. A pintura retrata os flagrantes do homem amazônida, monumentos históricos, lendas, personagens ilustres através de várias técnicas, inclusive a utilização de resinas naturais extraídas dos vegetais regionais. Na produção artesanal destaca-se a cerâmica revestida com manganês e titânico e as cestas, tipitis, peneiras que são feitas com fibras de cipós, de Guarumã do Buriti olho do Tucumanzeiro, junco, sisal e outros.
Na música, os cantores da região valorizam a sua terra através de suas belas composições. A dança característica é o "marabaixo".

Fonte: Livro Amapá em pespectiva, Editora Valcan

GEOGRAFIA

Aspectos Naturais

A fisiografia desse município destaca a participação das bacias hidrográficas dos rios: Matapi, Curiaú, Pedreira, Ipixuna, Macacoari, Gurijuba, Araguari e das Ilhas da Pedreira e Arquipélago do Bailique e a presença de três domínios naturais: Domínio das áreas inundáveis, Domínio das áreas savaníticas e Domínio da floresta de terra firme.

Domínio das áreas inundáveis com uma área aproximada de 3.322,28 km2. Em seu conjunto é destacado pela presença de campos e florestas de várzea, em proporções equivalentes. Outras características desse domínio natural:

- flora graminóide dos campos inundáveis composta de espécies de alto valor forrageiro e elevada resistência natural, sendo, por conseguinte, o principal suporte da pecuária extensiva do município;

- riqueza de ambientes flúvio-lacustres que podem ser tomados como indicadores para a introdução de manejo de espécies silvestres;

- fauna flúvio-lacustre altamente especializada, destacando-se os estoques naturais de capivara, jacarés, aves migratórias e residentes, quelônios e peixes comerciais;

- planície inundável com solos eminentemente eutróficos;

- freqüência de essências econômicas da floresta de várzea com destaque para a concentração de açaí, seringueira, murumuru e buriti, dentre outras;

- alta vulnerabilidade à erosão natural, à inundação pluvial e por marés, impedimentos à drenagem e susceptibilidade dos campos à seca.

Domínio das áreas savaníticas ocupando uma área aproximada de 1.700,71 km2. Corresponde ao cerrado, em sentido amplo, envolvendo tipologias cerrado/parque, arbóreo/arbustível e de florestas de galerias. Outras características desse domínio natural:

- relevo, em toda sua extensão, suave ondulado;

- base física do solo caracteristicamente latossólica;

- freqüência de espécies medicinais, tais como barbatimão, sucuúba, mendoca etc.;

- ocorrência de espécies frutíferas comestíveis, como mangaba, muruci e caju-do-campo;

- flora graminóide utilizada como base forrageira alternativa ou complementar para a pecuária local;

- susceptibilidade à seca;

- baixa fertilidade natural dos solos.

Domínio da floresta de terra firme com uma representatividade aproximada de 1.539,41 km2. Em sua total extensão, envolve tipologias de floresta densa de baixos platôs. Outras características desse domínio natural:

- riqueza em essências madeiráveis (maçaranduba, acapu, angelins, louros etc), resiníferas (breus, jatobás), oleaginosas (copaíba, bacaba, virolas etc), laticíferas (sorvas, maçarandubas), fibrosas (cipó-titica, envireiras, timbó-açu, imbé), medicinais (amapá doce e amargo), frutíferas (piquiá, bacabas);

- baixa fertilidade natural dos solos.

Outras condições particulares do município:

- presença de seqüências latossólicas/podzólicas, em relevo suave ondulado, indicadas para práticas agroflorestais.

Localização: O município de Macapá, localiza-se na região Sudeste do Estado, estendendo-se, da margem esquerda do Rio Amazonas ( entre os rios Pedreira, Matapi e litoral atlântico), até a nascente do Rio Maruanum. É cortado pela linha do Equador e sua altitude é de 16.48m (sede).

Limites: Limita-se com os municípios de Santana, Itaubal, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias e Amapá.

Divisões fisiográficas:

O relevo é de formação rochosa, com grande potencial turístico e pode ser verificado principalmente no percurso Macapá/Serra do Navio, trajeto que pode ser feito tanto por via rodoviária quanto ferroviária. Em ambos, o viajante tem a oportunidade de apreciar as belas paisagens amapaenses, formadas pelo contraste de cerrados e florestas, cortadas por vários rios e igarapés.
Hidrogafia: É bastante diversificada, caracterizada por rios, igarapés, furos, ilhas e cachoeiras. Os mais importantes são:
a) Rio Amazonas: Passa em frente à cidade de Macapá, além de ser um dos seus cartões postais, é um dos maiores rios pesqueiros do mundo, constituindo-se de grande importância para a navegação local, brasileira e internacional.
b) Rio Araguari: Desemboca no rio Amazonas, onde há a maior concentração de cachoeiras do Estado do Amapá, contam-se 36 somente nele. A principal é a cachoeira do paredão. Devido ao seu grande volume de água, foi escolhida para a construção da usina Hidrelétrica Coaracy Nunes.
c) Rio Pedreira: Tem a importância histórica, pois dele foram retiradas as pedras para a construção da Fortaleza de São José de Macapá.
d) Igarapé da Fortaleza: É um dos mais importantes, pois separa o município de Macapá do município de Santana.
e) Lagoas: As mais importantes são: Lagoa dos Índios e Lago do Curiaú. Em ambos há diversas espécies de peixes.
· Ilhas: As mais importantes são: Ilha do Bailique, Curuá, Brigue e Pedreiras.
· Clima: O clima do município de Macapá é equatorial quente-úmido.
· Temperatura: A máxima é de 32,6ºC e a mínima é de 20ºC.
· Precipitação: As chuvas ocorrem nos meses de dezembro a agosto, não chegando a atingir 3.000 mm. A estação das secas inicia no mês de setembro e vai até meados de dezembro, quando se registram temperaturas mais altas.

Economia:
No setor primário sobressaem-se as criações de gado bovino, bubalino ( com maior representatividade) e suíno; avicultura; pesca artesanal ( dourada, piramutaba, pescada, tamuatá, traíra, jiju, pratinha, acará, matupiri, jandiá, sarapó, anunjá, oeua, tucunaré, etc.) e a pesca do camarão. O açaí é outro produto que, embora ainda em fase de experimentação, está gerando renda para o município. Há pela cidade inúmeros pontos de venda do produto, que além de se constituir alimento básico para a população local, vem sendo exportado para outros estados e até mesmo alguns países estrangeiros.
Desenvolvendo o setor secundário, há diversas fábricas de tijolos, engarrafamento de refrigerantes ( coca-cola); industrialização de sucos, palmitos de açaí ( Flórida do Bailique); padarias, vários jornais e movelarias. Porém, o setor moveleiro vem oportunizando centenas de empregos na capital.
Entretanto, o setor terciário, que inclui a administração pública, apesar de não ser mais o maior empregador, ainda é o maior responsável pelo dinheiro que circula no Estado, movimentando vários segmentos da economia amapaense.
Quanto ao setor terciário, apresenta números positivos, principalmente com relação à oportunidade de emprego. Além do serviço público, a cidade dispõe de bares, boates, restaurantes, cinemas, hotéis, motéis, empresas de vigilância, limpeza e conservação, escritórios de contabilidade, advocacia, bancos e serviços de telecomunicações ( correios, empresas de telefonia) que cada vez absorvem a mão-de-obra local.
A industrialização ( setor secundário) do município de Macapá, desenvolve-se lentamente, em função de alguns problemas que se aumentam, tais como:
- Incapacidade de oferta de energia elétrica necessária ao funcionamento de máquinas pesadas, dificuldades de transporte; distância dos grandes centros consumidores e, sobretudo, presença forte de Belém e Manaus, que já dispõem de parques industriais instalados.
Atualmente, o comércio é o setor mais promissor no estado do Amapá, visto que, a implantação da Área de Livre e Comércio de Macapá e Santana - ALCMS. Alguns noticiários afirmam que vem se destacando como uma das alternativas na geração de empregos.
Hoje, são encontrados produtos importados de todas as partes do mundo. As lojas especializadas concentram-se no centro da cidade e oferecem produtos de excelente qualidade: videocassetes, televisores, computadores, disc-laser, equipamentos de som, walkman, filmadoras, material fotográfico, ventiladores, confecções, brinquedos eletrônicos, produtos de beleza, perfumes, artigos esportivos, relógios, óculos, jóias, enfim, uma imensa quantidade de produtos.

Saúde: Comparado ao dos outros municípios, é bastante valorizado. A população conta com hospitais, pronto-socorros, postos médicos ( mantidos pelos governos do Estado e do Município), equipamentos modernos, além de clínicas e laboratórios da iniciativa privada com atendimento e aparelhos bastante sofisticados.
Contudo, a saúde do município ou mais especificamente do Estado, é ainda um dos grandes problemas que afligem ao governo e a população. Principalmente por falta de atendimento adequados nos Postos Médicos e Hospitais, aliado à escassez de remédios e a indisponibilidade de alguns equipamentos.
A situação do setor da saúde no município de Macapá não difere muito da que vivência em outros tempos. Vive melhor quem dispõe de recursos para pagar planos de saúde privados ou tem condição de se dirigir a outros centros. A maioria, resta mesmo ficar sem assistência.

Saneamento: Pelo menos nos centro urbanos, o saneamento básico está dentro dos níveis permitidos. Boa parte da população pode dispor de água potável e esgoto sanitário. Há energia elétrica, fornecida também pela companhia estatal para a maioria da população. Contudo, talvez porque não haja concorrência, os serviços ainda apresentam deficiências, principalmente no que tange ao fornecimento de energia. Com relação à pavimentação, centenas de ruas e avenidas da capital receberam o benefício. Entretanto, há ainda muitos pontos críticos que merecem ser saneados.

Habitação: Nos centros urbanos, há predomínio de casas de alvenaria, enquanto que nas periferias a maioria é construída de madeira.

Transporte: Há o rodoviário, constituído por empresas de ônibus, táxis, moto-táxis; ferroviário; marítimo e aéreo ( Aeroporto Internacional de Macapá).

Comunicação: Correios, companhias telefônicas, emissoras de rádio, televisão, jornais e provedores de internet.

Educação: Há diversas escolas públicas municipais e estaduais em Macapá, com o ensino que vai do pré-escolar ao nível médio, além de inúmeras escolas particulares. Quanto ao nível superior a cidade dispõe de sete centros: A Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, propriedade do Governo Federal, CEAP, SEAMA, IESAP, FACULDADE ATUAL, FAMA, FAMAP, FATEC e IMES (particulares).

Fonte: Livro Amapá em pespectiva, Editora Valcan