CMA deverá apurar denúncia de crime ambiental no sul do Amapá

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (13), requerimento conjunto do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para investigação de denúncia de desastre ambiental na região sul do Amapá. O problema deverá ser apurado por meio da realização de uma audiência pública e auditoria ambiental na fábrica Jari Celulose, localizada na divisa do Amapá com o Pará.

Segundo adiantou Randolfe, ele e Alcolumbre estiveram na região no último final de semana e receberam a denúncia do prefeito e de vereadores do município de Vitória do Jari. O relato foi de poluição por parte da Jari Celulose, circunstância que estaria afetando a saúde da população local.

Alcolumbre confirmou a “situação dramática” vivida no vale do Jari.

— A fábrica fica no estado do Pará, mas com consequências ambientais para o Amapá — reforçou o presidente da CMA.

Sabatina e rejeição

Também ficou acertado que a comissão vai realizar na próxima quarta-feira (21), às 9h, a sabatina de Ricardo Medeiros de Andrade, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou o relatório sobre a indicação nesta terça-feira (13).

A comissão deliberou ainda pela rejeição de duas propostas. Uma delas foi o PLS 317/2014, que tramita em conjunto com o PLS 383/2014 e autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas que queiram comprar bicicletas ou construir bicicletários para uso de seus funcionários. A matéria ainda será votada em decisão final pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A segunda foi o PLS 749/2015, que pretende permitir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de desastre natural não ocasionado pela ação humana ou crime ambiental de larga proporção. A proposta terá votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado

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