PF tem efetivo reduzido e MPF/AP pede reforço no quadro

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O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer que delegados da Polícia Federal de todo o Brasil participem do sistema de substituição adotado na delegacia de Oiapoque. A instituição orienta que sejam excluídos do revesamento delegados e escrivães lotados na Superintendência Regional da PF no Amapá (SRPF/AP). Atualmente, para suprir a deficiência de pessoal, apenas servidores públicos da SRPF/AP têm passado períodos de 15 a 30 dias no Município.

A recomendação do MPF/AP, assinada pelos procuradores da República Everton Aguiar e Thereza Maia, visa assegurar o andamento das investigações da Polícia Federal em Macapá e em Oiapoque atualmente prejudicado devido à falta de pessoal. A remoção de duas delegadas e o afastamento de um delegado para exercício de mandato parlamentar impactou negativamente na continuidade dos trabalhos da corporação no Amapá.

No documento, o MPF/AP também recomenda à Delegacia-geral da Polícia Federal em Brasília que exclua os delegados lotados no Amapá do cronograma de missões permanentes da PF, inclusive para Oiapoque, até que sejam repostos os dois cargos vagos. Em razão das convocações para missões nacionais, os delegados chegam a passar períodos de até 90 dias afastados de suas funções e da condução de inquéritos policiais.

Ponte binacional – Outra preocupação está voltada para os impactos sociais gerados pela abertura da ponte de ligação do Brasil com a França. Desde meados de março, quando houve a inauguração provisória da ponte, está liberado o tráfego de veículos de passeio entre o Amapá e a Guiana Francesa. A instituição entende que a existência da ponte binacional exige “uma atuação contínua e direcionada às especificidades de um município de fronteira”.

A recomendação foi encaminhada ao diretor-geral da Polícia Federal em Brasília, Leandro Daiello Coimbra, com prazo para resposta de 10 dias úteis a contar da notificação. “O acolhimento expresso prevenirá o ajuizamento da ação específica e auxiliará na solução do problema de maneira consensual”, finaliza o MPF/AP. Caso não sejam tomadas providências, serão adotadas medidas judiciais.

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