Prefeitura de Macapá mantém portal da transparência sem atualização

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O portal AMAPA.NET realizou pesquisa ao portal da transparência de Macapá e constatou que a lista dos servidores não é atualizado desde janeiro de 2017.

O Ministério Público do Amapá recomendou em junho de 2015 que a prefeitura divulgasse no portal a lista de servidores e seus vencimentos. A PMM chegou a incluir a relação de servidores que atende minimamente a recomendação do MP através de arquivos em formato .PDF, mas sem detalhar a função, local de lotação, data de admissão dos servidores ou  realizar buscas através de campos no site.

Portal da transparência acessado no dia 31/05/2017

Brasil transparente

Em recente relatório da CGU, Macapá foi umas das capitais que mais cresceu na Escala Brasil Transparente. A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. 

O ranking não avaliou os portais de transparência conforme a Lei complementar 131/2009 (lei da transparência). A atual versão do portal da transparência da prefeitura não passa por profundas mudanças desde 2011, e ainda está na sua primeira versão. A única mudança foi a inclusão da relação dos servidores por força do Ministério Público.

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