Violência Doméstica: Ministra Cármen Lúcia reúne com coordenadores estaduais

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A juíza Elayne Cantuária, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica da Justiça do Amapá, esteve presente na reunião ocorrida na sexta-feira (26/5), com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na pauta, a ministra sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.

A ministra ponderou que essa ação poderá fazer parte da programação da próxima edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de agosto. Cármen Lúcia também apresentou aos magistrados questionário a ser respondido pelas coordenadorias estaduais durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa.

A juíza Elayne Cantuária ressaltou que o questionário de diagnóstico da violência do CNJ deveria contemplar dados das ações de Família em que o magistrado, detecta a utilização de violência processual, moral e física contra a mulher em que o conflito não se iniciou nas Varas de Violência Doméstica, de acordo com a Portaria 15/2017 do CNJ. “Esses dados são importantes e essa interdisciplinaridade é necessária, para se buscar dados cada vez mais reais e que permitam mapear as realidades para o estabelecimento de políticas públicas”, disse a magistrada.

Na reunião, ocorrida na sala da presidência do STF, a ministra defendeu a utilização das técnicas da Justiça Restaurativa na recomposição das famílias que vivenciam o drama da violência doméstica em seu cotidiano. Ela reforçou a importância do foco familiar no combate à violência ao lembrar que, nessas situações, todos são atingidos e, mais profundamente, as crianças.

“Temos de defender e cuidar também dos mais vulneráveis, aqueles que podem virar presas fáceis do vício e do tráfico de drogas, além de abusos físicos e psicológicos”, disse.

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