STJ pode afastar governadores já este ano

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ADSTJ736 BSB - 03/09/2010 - STJ / POSSE - NACIONAL - Ministro Ari Pargendler, empossado como novo presidente do STJ, no plenario do STJ, em Brasília FOTO: ANDRE DUSEK/AE

De acordo com o jornal Estado de São Paulo (Estadão) a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá abrir ações penais e até afastar governadores já neste ano.

No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a abertura de ação penal contra governadores de todo o País no STJ não depende de autorização prévia de assembleias legislativas. Dessa forma, a corte especial do tribunal, colegiado maior que o plenário inteiro do STF, ganhou sinal verde para decidir se recebe ou não 13 denúncias já apresentadas pelo Ministério Público contra sete governadores. Há ainda uma 14.ª denúncia que corre sob segredo de Justiça.

O Ministério Público Federal já denunciou ao STJ os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); Amapá, Waldez Góes (PDT); Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB); Pará, Simão Jatene (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); e Rondônia, Confucio Moura (PMDB). Também tramita uma ação penal contra Wellington Dias (PT), do Piauí, que chegou ao STJ depois de a denúncia já ter sido aceita em instância inferior quando o petista não era governador. Todos os governadores negam irregularidades.

Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ – de um universo de 33 –, o colegiado especial do STJ é considerado uma “caixinha de surpresas” por ministros e advogados ouvidos pelo Estado.

“A casa de repouso de processos de governadores fechou as portas”, disse ao Estado o ministro Herman Benjamin. O STF também firmou o entendimento de que caberá ao STJ dispor sobre a aplicação de medidas cautelares penais contra cada governador investigado, inclusive um eventual afastamento do cargo. Para o ministro Og Fernandes, a decisão traz ao STJ um papel de “protagonismo ainda maior na cena político-jurídica brasileira”.

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