MP Denuncia Servidores da ALEAP por Desvio Milionário

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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (PRODEMAP), denunciou os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP), Jeremias Moraes de Oliveira, Orlando dos Santos Pinheiro, Raimundo Wilson Borges da Silva e Elielton Viana da Silva, pela prática dos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica. Os três primeiros servidores denunciados, que ocupavam cargos comissionados, já foram afastados das funções, enquanto que o último, que é do quadro efetivo, ainda está atuando.

Segundo o MP-AP, os denunciados, que desempenhavam suas funções no setor financeiro, faziam o controle dos pagamentos realizados pela ALEAP, pois ocuparam, cada um a seu tempo, os cargos de diretor-geral e de secretário de Finanças, e nessa condição detinham as senhas de acesso ao gerenciador financeiro do Banco do Brasil.

De posse das senhas, fizeram reiteradas transferências de valores para suas próprias contas-correntes, desviando dos cofres do Legislativo Estadual, no período de janeiro/2014 a julho/2015, o montante de R$ 1.523.139,18 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e dezoito centavos) que, atualizados até a data da denúncia, já importa em R$ 2.150.097,45 (dois milhões, cento e cinquenta mil, noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Para o promotor de Justiça Afonso Guimarães, responsável pelas investigações, o que mais chamou a atenção nesse caso foi o fato de nenhum membro da Mesa Diretora da ALEAP, especialmente o presidente, ter notado os desvios mensais realizados pelos servidores denunciados.

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