Recomendação MPF: CEA deve identificar e recolher transformadores poluentes

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O Ministério Público Federal (MPF/AP) recomendou à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) que identifique a existência de transformadores que contenham poluentes orgânicos persistentes. A atuação baseia-se em nota informativa do Ministério do Meio Ambiente que apontou a companhia como relacionada à contaminação decorrente da armazenagem de agrotóxico.

O óleo ascarel, utilizado como isolante dos transformadores, é um composto organoclorado tóxico à saúde humana e ao meio ambiente. O produto é proibido desde a década de 80. A CEA comunicou ao MPF/AP ter realizado leilão de transformadores entre 2011 e 2016, contudo não informou a destinação tampouco se continham o poluente. Há, no pátio da empresa, diversos equipamentos em contato com o solo que podem conter o agrotóxico.

O MPF/AP quer saber, ainda, se mais de 40 transformadores tombados como patrimônio da CEA estão em funcionamento ou estocados e em que local e estado de conservação se encontram. As datas de fabricação dos itens listados pelo MPF/AP sugerem a utilização de compostos organoclorados. A instituição orienta que se constatada a presença do poluente, os produtos sejam recolhidos em depósito para posterior desfazimento.

A CEA tem prazo de 10 dias úteis para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação. O MPF/AP ressalta que se não adotar providências, a empresa será acionada judicialmente para corrigir as ilegalidades constatadas.

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