MPF/AP pede a condenação de réus da operação Sanguessuga

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O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer a condenação de três envolvidos no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas em Macapá (AP). O pedido foi feito à Justiça Federal do Amapá em 27 de março, nas alegações finais de processo judicial em andamento. Entre os acusados de improbidade administrativa, está o ex-prefeito de Macapá e atual secretário de Estado da infraestrutura João Henrique Rodrigues Pimentel.

Pimentel teria participado do esquema de manipulação de licitações durante sua gestão como prefeito. O objetivo era garantir a contratação da empresa Planam com valores superfaturados para aquisição de unidades móveis de saúde. Além de descumprir a legislação dos procedimentos licitatórios, o esquema gerou prejuízo aos cofres públicos.

A compra dos veículos ocorreu em 2005 e as irregularidades foram descobertas durante as investigações da operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006. Para o MPF/AP, a fraude foi comprovada de forma clara nas investigações que deram origem a ação judicial. “Os réus tinham controle sobre as licitações, homologaram e opinaram favoravelmente pela sua continuidade, garantindo que os ilícitos fossem praticados”, diz trecho do documento enviado à Justiça Federal pelo MPF.

Também são réus no processo o então secretário de finanças municipal Carlos Alberto Nery Matias e Francisco Antônio Mendes, à época procurador municipal de Macapá. Conforme as investigações, Carlos Alberto empenhou e autorizou pagamentos superfaturados, assim como permitiu pagamentos sem a celebração de contrato. Já Mendes emitiu pareceres favoráveis, mesmo com todas as irregularidades na contratação.

Penas – A ação judicial em andamento busca a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. Conforme legislação (Lei 8.429/1992), se julgados culpados, os réus poderão ser condenados, dentre outras sanções, ao ressarcimento integral do prejuízo ocasionado ao erário, a suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa.

Operação Sanguessuga – Deflagrada pela Polícia Federal em 2006, a operação investigou fraudes em licitações de diversos municípios brasileiros. Os envolvidos simulavam a licitação para adquirir ambulâncias superfaturadas. Foi constatado o envolvimento de parlamentares federais, prefeitos, empresários e servidores públicos. As investigações começaram em Brasília e depois foram desmembradas visando a apuração setorizada dos envolvidos, especialmente prefeitos e membros das comissões de licitações das Prefeituras Municipais.

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