MP participa de ação de fiscalização em drogarias

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, em ação conjunta com o Conselho Regional de Farmácia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e Vigilância Sanitária de Macapá, realizará, ao longo desta semana, fiscalizações em drogarias de Macapá, visando combater diversas irregularidades denunciadas aos órgãos de controle ao longo dos últimos meses, em especial a comercialização de medicamentos sem registro na ANVISA e a falta de profissional farmacêutico durante o período de funcionamento dos estabelecimentos, conforme determina a lei.

Nesta quarta-feira (26), em uma drogaria do bairro Renascer, foram apreendidos diversos itens considerados impróprios para a comercialização, tanto pela falta de registro na ANVISA, como por sua origem desconhecida. Na ocasião, foram encontrados cosméticos e medicamentos importados, com rótulo em língua estrangeira, além de medicamentos artesanais, que não podem ser comercializados em drogarias.

A Promotoria Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, participou da ação de hoje e destacou que “as ações são o resultado de meses de investigação para apurar quais drogarias estariam agindo em desconformidade com as normas sanitárias e visam proteger a saúde da população dos riscos que medicamentos comercializados irregularmente representam”.

A ação é coordenada pelo Conselho Regional de Farmácia e os estabelecimentos estão sendo autuados para que corrijam as irregularidades no prazo de 30 dias, sob pena de interdição.

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