Município retira placas de propaganda instaladas em canteiros centrais

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Fiscais da Prefeitura de Macapá iniciaram uma ação de ordenamento nos canteiros centrais da cidade. Foram visitados os das avenidas Iracema Carvão Nunes e Mendonça Furtado. Empreendimentos foram notificados para que retirassem as placas e faixas que haviam sido colocadas nos logradouros públicos.

Mais de 20 notificações foram feitas, sendo que 70% delas tiveram resposta imediata, o proprietário retirou a propaganda minutos após a notificação. A ação tem como objetivo cumprir o Artigo 45 da Lei Complementar 054/08, que proíbe obstrução do passeio público, podendo o responsável ser notificado e/ou receber multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 1.500,00.

Algumas placas e faixas do canteiro central da Av. Iracema Carvão Nunes foram recolhidas. Os proprietários devem procurar a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), na Avenida Maria Quitéria, nº 315, bairro Trem, para resolver a situação. A ação continuará na próxima semana, não apenas em canteiros centrais, mas também em cruzamentos, postes, paradas de ônibus, praças e rotatórias.

 

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